Norma em branco Supremo começa a julgar se porte de arma branca pode resultar em punição No entendimento do ministro Edson Fachin, relator da matéria, o artigo 19 da LCP, que trata do tema, não é claro e gera dúvidas
Diminuição da litigiosidade Transação tributária já equivale a quase metade do valor recuperado pela PGFN
Divulgação Voltando atrás STF tem maioria contra repercussão geral sobre militar desligado antes do tempo
Arquivo Pessoal/Divulgação Envio de mantimentos ConJur e IBCJ entram em mutirão de apoio às vítimas de enchentes no RS
